Santo Amaro pegou todos de surpresa cobrando uma Taxa de Turismo para visitar os Lençóis Maranhenses. A Lei Municipal 329/23 (veja aqui o PDF do Diário Oficial) começou a ser aplicada em 05/09/23. A cidade é uma das portas de entrada para ter acesso às belezas naturais do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, que divide os turistas com Barreirinhas, e concorre ao título de Patrimônio Natural da Humanidade pela UNESCO.
A cobrança da Taxa de Turismo Sustentável (TTS) para visitar os Lençóis Maranhenses de Santo Amaro será no valor de R$10,00, por turista, e valerá para 3 dias de visitação. Caso queira fazer passeios por mais dias é necessário comprar novamente. Moradores e filhos das cidades de Santo Amaro do Maranhão (MA) e Primeira Cruz (MA) estão isentos de pagar o valor para ter entrada ao parque, assim como menores de 12 anos e maiores de 60 anos (com apresentação de documento de comprovação).
Após pagar a taxa, o turista receberá uma pulseira plástica que irá identificá-lo na portaria do parque, assim como é feito em festas, atrações e resorts. Uma medida que vai contra as políticas de sustentabilidade e preservação, uma vez que a cidade estará gerando ainda mais lixo plástico. O turista pode perder, deixar cair nas dunas e lagoas, dentre muitos outros malefícios para a cidade.
Segundo a prefeitura, o objetivo da Taxa de Turismo Sustentável – TTS é gerar lucros para a preservação do ecossistema e angariar recursos para realizar novos serviços de infraestrutura na área. Segundo eles, 60% dos valores arrecadados com a taxa serão destinados para o Fundo de Turismo e 40% para ações voltadas para o meio ambiente. Vamos aguardar e conferir no site da prefeitura de Santo Amaro, que, conforme informado no Diário Oficial, terá total transparência.
Vale lembrar que o município de Santo Amaro do Maranhão é apenas uma das portas de entrada ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Até o momento, Barreirinhas e Atins seguem sem cobrar essa Taxa de Turismo aos turistas. Será que continuará assim? Vamos aguardar.
Como pagar a Taxa de Turismo dos Lençóis Maranhenses
ONDE E COMO PAGAR – O pagamento da Taxa de Turismo para visitar os Lençóis Maranhenses em Santo Amaro até o momento é feito PRESENCIALMENTE no estacionamento municipal que fica no portal para adentrar a cidade ou na Secretaria Municipal de Turismo. Tal método tem gerado grandes filas e confusões devido a falta de organização da prefeitura e demora no atendimento.
VALOR DA TAXA – Cada turista deverá pagar o valor de R$10,00, válidos para 3 dias de visitação. Para mais dias, deverá pagar nova taxa.
FORMAS DE CONTATO – O atendimento ao turista acontece das 7h30 às 17h, diariamente. Maiores informações pelo telefone: (98) 99133-1241 ou através do email: secturismosantoamaro2021@
PAGAMENTO ONLINE – Espera-se da prefeitura um sistema integrado para o pagamento online da Taxa de Turismo, como é feito hoje em dia em diversos lugares, como Jericoacoara, Fernando de Noronha e muitos outros Parques Nacionais. O cliente faz tudo online e apresenta o comprovante com QR-Code impresso ou no celular na entrada. Tudo rápido e prático.
ISENÇÃO – Ficam isentos do pagamento da Taxa de Turismo Sustentável – TTS as pessoas com deficiência – PCD, as menores de 12 (doze) e as maiores de 60 (sessenta) anos, os nascidos nos Municípios de Santo Amaro do Maranhão e Primeira Cruz, e os residentes no Município de Santo Amaro do Maranhão, bem como os parentes de primeiro grau dos nascidos e residentes anteriormente citados.
Nossa opinião
A iniciativa da taxa para preservar o local é maravilhosa, mas até o momento Santo Amaro está fazendo feio com esse sistema capenga de cobrança de Taxa de Turismo para visitar os Lençóis Maranhenses. Já fui informado que diversos turistas estão cancelando suas viagens para Santo Amaro devido toda essa burocracia antiquada.
Atualizaremos esta matéria conforme aconteçam mudanças na cobrança da Taxa de Turismo Sustentável – TTS de Santo Amaro, Lençóis Maranhenses.